Contratos



Ano Número Data Modalidade Credor Valor Objeto
2024 024/2024 14/03/2024 Administrativo ATACADAO COMPRE BEM LTDA 224.595,00 O objeto do presente instrumento é a aquisição de pescado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme indicados na planilha.
2024 019/2024 23/02/2024 Contrato de Inexigibilidade IVES BARROS LINS 25.000,00 Contratação do artista: SEVI ARTES, para pintura em paredão medindo 01:65m x 4m: 2602 em média
2024 012/2024 07/02/2024 Contrato de Inexigibilidade DEADLINE PRODUÇÕES LTDA - ME 30.000,00 Contratação de apresentação artística para comemoração das Festividades do Carnaval, nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2024, do Município de Porto Calvo/AL, BIG FOLIA.
2024 013/2024 07/02/2024 Contrato de Inexigibilidade GILVANILDO DE BRITO SILVA JUNIOR 30.000,00 Contratação de apresentação artística para comemoração das Festividades do Carnaval, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2024, do Município de Porto Calvo/AL, JÚNIOR BRITOA.
2024 014/2024 07/02/2024 Contrato de Inexigibilidade LOCOMOTIVA 11 LTDA ME 30.000,00 Contratação de apresentação artística para comemoração das Festividades do Carnaval, no dia 12 de fevereiro de 2024, do Município de Porto Calvo/AL, ELMINHO.
2024 008/2024 18/01/2024 Contrato de Inexigibilidade DEADLINE PRODUÇÕES LTDA - ME 80.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades do Carnaval, no dia 13 de fevereiro de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, ANDRÉ MARRETA.
2024 005/2024 15/01/2024 Contrato de Inexigibilidade R & R PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA - EPP 70.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades, no dia 20 de janeiro de 2024, do Município de Porto Calvo/AL, PERUANO.
2024 006/2024 15/01/2024 Contrato de Inexigibilidade PAGODE CASEIRO LTDA - ME 20.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades, no dia 20 de janeiro de 2024, do Município de Porto Calvo/AL, PAGODE CASEIRO.
2024 001/2024 09/01/2024 Contrato de Inexigibilidade EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENDIMENTOS LTDA EPP 130.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades, no dia 19 de janeiro de 2024, do Município de Porto Calvo/AL, MARA PAVANELLY.
2024 003/2024 09/01/2024 Contrato de Inexigibilidade E3F LTDA - EPP 4.995,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL CORPORATIVA DE USO DO SOFTWARE ORCAFASCIO, CONFORME MÓDULOS E/OU PLUGISNS DESCRITOS NA PROPOSTA ANEXA AO PROCESSO.
2023 095/2023 04/01/2024 Contrato de Inexigibilidade INOVA SAÚDE LTDA - ME 220.000,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL SOBRE O (URM) USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - AL.
2023 121/2023 21/12/2023 Contrato Administrativo 0,00 CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL E A EMPRESA: HYAGO HENRIQUE ALVES SISTEMAS ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR PARA DIÁRIO ONLINE, MÓDULO DOCENTE, MÓDULO GESTOR, MODULO FRE
2021 003/2021 15/08/2023 Contrato Administrativo 0,00 2º TERMO ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (LEVES, MÉDIOS E PESADOS), TRANSPORTE ESCOLAR E MÁQUINAS PESADAS, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO E A EMPRESA: CR CORREIA DE MELO SOBRINHO EIRELI - EPP.
2021 002/2021 05/08/2023 Contrato Administrativo 0,00 2º TERMO ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (LEVES, MÉDIOS E PESADOS), TRANSPORTE ESCOLAR E MÁQUINAS PESADAS, ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO E A EMPRESA: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA.
2023 075/2023 23/06/2023 Contrato de Inexigibilidade JONATAS BATISTA LIMA 7.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em comemoração das Festas Juninas, no dia 25 de junho de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, PALHAÇO HULKINHO.
2023 070/2023 30/05/2023 Contrato de Inexigibilidade F DE A DE MOURA 80.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em comemoração das Festas Juninas, no dia 12 de junho de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, FASCINIO.
2023 003/2023 15/05/2023 Contrato Administrativo 0,00 O Locador colocará à disposição do Locatário, no ato da subscrição do presente, imóvelde sua propriedade, imóvel: 01 (um) Galpão, LOCALIZADO NA RUA LOTEAMENTO NOVO CANAÃ, S/N LOTE 04, BAIRRO MANGANZALA, NESTA CIDADE, edificada numa área de 503,58m², com 04 escritórios, 02 banheiro dentro do galpão e 02 (dois) banheiros localizados no lado de fora. Esta locação servirá para instalações da COOPERATIVA ALAGOANA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO LITORAL NORTE (COOPERNORTE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.756.710/0001-30, para atendimento dos termos do Convênio celebrado com a respectiva Cooperativa, com a interveniência do Ministério Publico do Trabalho em Alagoas.
2023 067/2023 15/05/2023 Contrato de Inexigibilidade BH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 30.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festas Juninas, no dia 28 de junho de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, BETO HORTIS.
2023 069/2023 15/05/2023 Contrato de Inexigibilidade REBSON PHILIPE OLIVEIRA RUFINO DA SILVA 10031569404 ME 10.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em comemoração das Festas Juninas, no dia 11 de junho de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, PHILIPE OLIVER.
2023 060/2023 15/05/2023 Contrato de Inexigibilidade YARA TCHE E ALESSNDRO EVENTOS LTDA 150.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em comemoração das Festas Juninas, em 2023, do Município de Porto Calvo/AL, DESEJO DE MENINA.
2023 064/2023 12/05/2023 Contrato de Inexigibilidade L.A. DE LUCENA EVENTOS 70.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festas Juninas, no dia 24 de junho de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, CAPITAL DO SOL.
2023 066/2023 12/05/2023 Contrato de Inexigibilidade NLM DE CARVALHO PRODUÇÕES LTDA 20.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festas Juninas, no dia 12 de junho de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, DARLAN SANFONEIRO E CARLINHOS DO NORDESTE.
2023 061/2023 12/05/2023 Contrato de Inexigibilidade BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 120.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festas Juninas, em 2023, do Município de Porto Calvo/AL, BATISTA LIMA.
2023 062/2023 10/05/2023 Contrato de Inexigibilidade ASS COMPANHIA DE EVENTOS LTDA 90.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festas Juninas, no dia 28 de junho de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, KARISMA.
2023 063/2023 10/05/2023 Contrato de Inexigibilidade L.A. DE LUCENA EVENTOS 50.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festas Juninas, no dia 23 de junho de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, MEL COM TERRA.
2023 047/2023 06/04/2023 Contrato de Inexigibilidade T A SHOW LTDA 350.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades da Emancipação Política, no dia 12 de abril de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, TARCÍSIO DO ACORDEON.
2023 044/2023 28/03/2023 Contrato Administrativo 0,00 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO E A EMPRESA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
2023 043/2023 28/03/2023 Contrato Administrativo 0,00 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO E A EMPRESA VINICIUS ALLAN S. MONTEIRO EPP, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
2023 042/2023 28/03/2023 Contrato Administrativo 0,00 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO E A EMPRESA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EPP, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
2023 041/2023 28/03/2023 Contrato Administrativo 0,00 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO E A EMPRESA K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
2023 040/2023 28/03/2023 Contrato Administrativo 0,00 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO E A EMPRESA HOSPITRONICA COM. DE EQUIP. MED. HOSP. LTDA-ME, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
2023 039/2023 28/03/2023 Contrato Administrativo 0,00 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO E A EMPRESA INFO TECH ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
2023 038/2023 28/03/2023 Contrato Administrativo 0,00 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO E A EMPRESA ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELI, PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES.
2023 036/2023 27/03/2023 Contrato de Inexigibilidade VPC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 90.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades da Emancipação Política, no dia 12 de abril de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, DEVINHO NOVAES.
2023 037/2023 27/03/2023 Contrato de Inexigibilidade CRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME 60.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades do dia do Evangélico, no dia 11 de abril de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, ROSE NASCIMENTO.
2023 028/2023 13/03/2023 Contrato de Inexigibilidade L A NASCIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 15.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração da festa de ressaca de Carnaval, no dia 05 de março de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, EDSON RAZEK.
2023 019/2023 21/02/2023 Contrato de Inexigibilidade AMANHECER PRODUÇÕES EIRELI 50.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística ein Comemoração da Festa de São José, no dia 17 de março de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, PADRE JOÃO CARLOS.
2023 020/2023 09/02/2023 Contrato de Inexigibilidade JOSE EDSON BEZERRA DE LIMA 15.000,00 Contratação artística para apresentação em Comemoração ao FESTIVAL DO CARANGUEJO, no dia 12 de fevereiro de 2023, do Povoado Caxangá no Município de Porto Calvo/AL.
2023 023/2023 08/02/2023 Contrato de Inexigibilidade L A NASCIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 150.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades do Carnaval, no dia 21 de fevereiro de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, TRIO DA HUANNA.
2023 202301250038/2023 08/02/2023 Contrato de Inexigibilidade ASSESSORIA DE CAPACITAÇÃO EVENTOS E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 252.000,00 Contratação de empresa especializada em realização de jornada pedagógica, para abertura do ano letivo de 2023 da rede Municipal de Ensino com o tema: O SABER E O AGIR PEDAGÓGICO COM ACOLHIMENTO, FORTALECE A EDUCAÇÃO EM REDE, para os professores da rede municipal de ensino (educação infantil, Ensino Fundamental I e II (anos iniciais e anos finais e modalidade EJA), diretores escolares, coordenadores pedagógicos, diretores adjuntos, equipe técnico- pedagógica.
2023 020/2023 07/02/2023 Contrato de Inexigibilidade DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 50.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades do Carnaval, no dia 18 de fevereiro de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, CLEIDI RIVAS.
2023 015/2023 03/02/2023 Contrato de Inexigibilidade CRISTAL PRODUÇÕES LTDA - ME 60.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades do Carnaval, no dia 18 de fevereiro de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, CAJUBANDA.
2023 022/2023 03/02/2023 Contrato de Inexigibilidade BANDA CHICANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 100.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades do Carnaval, no dia 20 de fevereiro de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, CHICANA
2023 018/2023 02/02/2023 Contrato de Inexigibilidade DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 80.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades do Carnaval, no dia 19 de fevereiro de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, FULÔ DE MANDACARU.
2023 010/2023 19/01/2023 Contrato de Inexigibilidade REBSON PHILIPE OLIVEIRA RUFINO DA SILVA 10031569404 ME 5.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades da tradicional festa de São Sebastião no dia 20 de Janeiro de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, PHILIPE OLIVER.
2023 005/2023 13/01/2023 Contrato de Inexigibilidade NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA 165.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades da tradicional festa de São Sebastião no dia 19 de Janeiro de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, MANO WALTER.
2023 006/2023 12/01/2023 Contrato de Inexigibilidade JOSÉ EDSON BEZERRA DE LIMA 15.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades da tradicional festa de São Sebastião no dia 19 de Janeiro de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, EDSON RAZEK.
2023 008/2023 06/01/2023 Contrato de Inexigibilidade JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIFICAÇÕES MUSICAIS LTDA 200.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades da tradicional festa de São Sebastião no dia 20 de Janeiro de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, JONAS ESTICADO.
2023 007/2023 06/01/2023 Contrato de Inexigibilidade JBS DOS SANTOS PRODUÇÕES EPP 150.000,00 Contratação de empresa para apresentação artística em Comemoração das Festividades da tradicional festa de São Sebastião no dia 19 de Janeiro de 2023, do Município de Porto Calvo/AL, JAPINHA CONDE.
2022 060/2022 23/09/2022 Contrato Administrativo 0,00 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO E A EMPRESA FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA.
2022 001/2022 01/03/2022 Contrato Administrativo 0,00 O Locador colocará à disposição do Locatário, no ato da subscrição do presente, imóvel de sua propriedade, imóvel: UM (1) TERRENO LOCALIZADO NA PRAÇA APOLINÁRIO DE GUSMÃO, NESTA CIDADE, medindo aproximadamente 8,40 (oito metros e quarenta centímetros) de frente, por 21 (vinte e um) metros de fundos. Esta locação servirá para instalações de FOOD TRUCKS para a população comerciante municipal, pela Secretaria de Infraestrutura, 'PORTO TRUCK'.
2022 59/2022 01/01/2022 Contrato Administrativo 0,00 Locação de Imóvel celebrado entre o Município de Porto Calvo-AL e Rosalvo da Silva Souza.
2021 016/2021 10/09/2021 Contrato de Inexigibilidade ALAGOAS AMBIENTAL S/A 55,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS GERADOS PELO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL E DO OUTRO A EMPRESA ALAGOAS AMBIENTAL S/A.
2021 004/2021 11/03/2021 Contrato de Inexigibilidade SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA 31.449,60 Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de resíduos dos serviços de saúde - RSS, classe I, dos grupos A, B e E.
2021 005/2021 04/03/2021 Contrato de Inexigibilidade APICE ASSESSORIA LTDA 98.000,00 Contratação de empresa especializada em cursos e treinamentos educacionais, para realização de jornada pedagógica online para todos OS profissionais da educação municipal.
2021 002/2021 21/01/2021 Contrato de Inexigibilidade LG CONTABILIDADE EIRELI 120.000,00 Contratação de serviços de consultoria e assessoria contábil para atendimento das demandas desta Prefeitura Municipal.
2021 001/2021 14/01/2021 Contrato de Inexigibilidade MANOEL CLAUDINO DA SILVA FILHO 12.800,00 Contratação de serviços de restauração e assentamento da Escultura de Calabar, localizada no acesso deste município.
2021 35/2021 01/01/2021 Contrato Administrativo 0,00 Locação de equipamentos para estrutura de eventos(Covid-19)
2021 35/2021 01/01/2021 Contrato Administrativo 0,00 Prestação de serviços de locação de equipamentos para estrutura de eventos.(Cadeiras)(Covid-19)
2021 35/2021 01/01/2021 Contrato Administrativo 0,00 Prestação de serviços de locação de equipamentos para estrutura de eventos(Covid-19)
2021 20/2021 01/01/2021 Contrato Administrativo 0,00 Materiais gráficos destinados à Secretaria de Saúde no combate ao Covid-19.
2021 09/2021 01/01/2021 Termo Aditivo Contrato 0,00 Primeiro termo aditivo ao contrato de locação de imóvel celebrado entre o Município de Porto Calvo-AL e a Pessoa Jurídica Manguaba Transportes LTDA.
2021 09/2021 01/01/2021 Contrato Administrativo 0,00 Primeiro termo aditivo ao contrato de locação de imóvel celebrado entre o Município de Porto Calvo-AL e a Pessoa Jurídica Manguaba Transportes LTDA.
2021 06/2021 01/01/2021 Contrato Administrativo 0,00 Aquisição de medicamentos, correlatos, insumos e suplementos.
2021 06/2021 01/01/2021 Contrato Administrativo 0,00 Aquisição de medicamentos, correlatos, insumos e suplementos, em caráter emergencial.
2021 05/2021 01/01/2021 Contrato Administrativo 0,00 Aquisição de medicamentos, correlatos, insumos e suplementos, em caráter emergencial. (Teste Covid)