Editais



Publicação Número Modalidade Objeto Ação
27/03/2024 007/2024 Pregão Eletrônico OREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
21/02/2024 005/2024 Pregão Eletrônico O objeto da presente licitação é a aquisição de pescado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
05/02/2024 004/2024 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
15/01/2024 002/2023 Cultura RESULTADO DOS EDITAIS 002/2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
15/01/2024 001/2023 Cultura RESULTADO DOS EDITAIS 001/2023 AUDIOVISUAL CURTA-METRAGE.
10/01/2024 003/2024 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
10/01/2024 002/2024 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
10/01/2024 001/2024 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
14/12/2023 002/2023 Pregão Eletrônico O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural na cidade de Porto Calvo-AL.
14/12/2023 001/2023 Pregão Eletrônico O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais município de Porto Calvo-AL.
14/06/2023 005/2023 CMDCA Dispõe sobre a Divulgação do Gabarito da Prova Especifica Realizada no dia 11 de junho de 2023, e da Divulgação do Edita de n° 05/2023 com a listagem dos Aprovados e Reprovados do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de 2023.
06/06/2023 013/2023 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EAR CONDICIONADO DE INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
24/05/2023 012/2023 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
18/05/2023 010/2023 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO – ALAGOAS, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
11/04/2023 007/2023 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, PARA ATENDER EDUCANDOS E EDUCADORES DO ENSINO INFANTIL E DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
24/03/2023 001/2023 CMDCA Processo de Escolha em Data Unificada, disciplinado pela Lei Federal nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução n° 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, pela Lei Municipal nº 1.048 de julho de 2015 e Resolução n° 24/2023 do CMDCA, o qual será realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob a fiscalização do Ministério Público que atua perante o Juízo da Infância e Juventude da Comarca.
25/01/2023 004/2023 Pregão Eletrônico Escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E DRENAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
24/01/2023 005/2023 Pregão Eletrônico Escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
17/01/2023 003/2023 Pregão Eletrônico Escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
13/01/2023 002/2023 Pregão Eletrônico Escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS E OUTROS PRODUTOS, UTILIZADOS EM CONSTRUÇÃO, CONSERTOS, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS, COM BASE NA LISTAGEM DA TABELA DE INSUMOS SINAPI, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
09/01/2023 002/2023 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTES 30T PRÉ FABRICADA DE CONCRETO ARMADO A SER IMPLANTADA EM DIVERSOS ASSENTAMENTOS - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO - AL.
05/01/2023 001/2023 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO-CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NA LAVANDERIA, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MANGANZALA, LOTEAMENTO OSCAR CUNHA AMBOS NA ZONA URBANA E LOTEAMENTO MACIAPE NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
13/12/2022 025/2022 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
03/11/2022 022/2022 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
27/09/2022 023/2022 Pregão Eletrônico Escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL DE BUFFET, COQUETEL, COFFE BREAK E QUENTINHAS, PARA OS EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS DESTE PODER EXECUTIVO, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
06/09/2022 018/2022 Pregão Eletrônico Eescolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos,