Editais



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Publicação Número Modalidade Objeto Ação
27/11/2024 025/2024 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO CALVO/AL.
18/11/2024 004/2024 Concorrência Pública CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL (CONTRATO DE REPASSE Nº 1.088.494-60/2023).
18/11/2024 003/2024 Concorrência Pública CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL (CONTRATO DE REPASSE Nº 1.088.501-44/2023).
06/11/2024 024/2024 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL ITINERANTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
05/11/2024 023/2024 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
05/11/2024 021/2024 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK E BUFFET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PORTO CALVO/AL.(2ª CHAMADA)
24/09/2024 002/2024 Concorrência Pública CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA CRECHE LOCALIZADA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ASSENTAMENTO MACIAPE, ZORA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
24/09/2024 001/2024 Concorrência Pública CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA CRECHE INFANTIL, LOCALIZADA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ASSENTAMENTO MACIAPE, ZORA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
18/09/2024 022/2024 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
04/09/2024 021/2024 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK E BUFFET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PORTO CALVO/AL.
05/08/2024 019/2024 Pregão Eletrônico O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
30/07/2024 018/2024 Pregão Eletrônico O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
23/07/2024 017/2024 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
10/07/2024 016/2024 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO CALVO/AL.
03/07/2024 015/2024 Pregão Eletrônico O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
18/06/2024 014/2024 Pregão Eletrônico O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES FORMATIVAS DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
04/06/2024 013/2024 Pregão Eletrônico O objeto da presente licitação é a aquisição de cortador de grama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
10/05/2024 011/2024 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO CALVO/AL(RETIFICADO).
26/04/2024 012/2024 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK E BUFFET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PORTO CALVO/AL.
17/04/2024 011/2024 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO CALVO/AL.
08/04/2024 010/2024 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL.
04/04/2024 009/2024 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
02/04/2024 008/2024 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CORRELATOS E MATERIAL MÉDICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
27/03/2024 007/2024 Pregão Eletrônico OREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
22/02/2024 006/2024 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS E REMANEJAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
21/02/2024 005/2024 Pregão Eletrônico O objeto da presente licitação é a aquisição de pescado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
05/02/2024 004/2024 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
15/01/2024 002/2023 Cultura RESULTADO DOS EDITAIS 002/2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
15/01/2024 001/2023 Cultura RESULTADO DOS EDITAIS 001/2023 AUDIOVISUAL CURTA-METRAGE.
10/01/2024 003/2024 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
10/01/2024 002/2024 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
10/01/2024 001/2024 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
14/12/2023 002/2023 Pregão Eletrônico O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural na cidade de Porto Calvo-AL.
14/12/2023 001/2023 Pregão Eletrônico O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais município de Porto Calvo-AL.
14/06/2023 005/2023 CMDCA Dispõe sobre a Divulgação do Gabarito da Prova Especifica Realizada no dia 11 de junho de 2023, e da Divulgação do Edita de n° 05/2023 com a listagem dos Aprovados e Reprovados do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de 2023.
06/06/2023 013/2023 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EAR CONDICIONADO DE INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
24/05/2023 012/2023 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
18/05/2023 010/2023 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO – ALAGOAS, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
11/04/2023 007/2023 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, PARA ATENDER EDUCANDOS E EDUCADORES DO ENSINO INFANTIL E DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
24/03/2023 001/2023 CMDCA Processo de Escolha em Data Unificada, disciplinado pela Lei Federal nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução n° 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, pela Lei Municipal nº 1.048 de julho de 2015 e Resolução n° 24/2023 do CMDCA, o qual será realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob a fiscalização do Ministério Público que atua perante o Juízo da Infância e Juventude da Comarca.
25/01/2023 004/2023 Pregão Eletrônico Escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E DRENAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
24/01/2023 005/2023 Pregão Eletrônico Escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
17/01/2023 003/2023 Pregão Eletrônico Escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
13/01/2023 002/2023 Pregão Eletrônico Escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS E OUTROS PRODUTOS, UTILIZADOS EM CONSTRUÇÃO, CONSERTOS, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS, COM BASE NA LISTAGEM DA TABELA DE INSUMOS SINAPI, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
09/01/2023 002/2023 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTES 30T PRÉ FABRICADA DE CONCRETO ARMADO A SER IMPLANTADA EM DIVERSOS ASSENTAMENTOS - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO - AL.
05/01/2023 001/2023 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO-CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NA LAVANDERIA, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MANGANZALA, LOTEAMENTO OSCAR CUNHA AMBOS NA ZONA URBANA E LOTEAMENTO MACIAPE NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
13/12/2022 025/2022 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
03/11/2022 022/2022 Pregão Eletrônico O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
27/09/2022 023/2022 Pregão Eletrônico Escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL DE BUFFET, COQUETEL, COFFE BREAK E QUENTINHAS, PARA OS EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS DESTE PODER EXECUTIVO, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
06/09/2022 018/2022 Pregão Eletrônico Eescolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos,