Decreto |
082/2024 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/03/2024 |
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Decreto |
081/2024 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante o carnaval entre os dias 12 a 14 de Fevereiro de 2024, quarta-feira de Cinzas, e dá outras providências. |
07/02/2024 |
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Decreto |
078/2024 |
EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTIVOS DE PORTO CALVO NO ANO DE 2024 NAS PARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAL, FEDERAL E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNChS. |
02/01/2024 |
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Decreto |
077/2023 |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
29/12/2023 |
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Decreto |
075/2023 |
REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL NO 14.13312021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DA ADMTNTSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
29/12/2023 |
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Decreto |
074/2023 |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE QUE TRATAM OS ARTS. 78 E 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
29/12/2023 |
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Decreto |
073/2023 |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUTSA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIçOS, No ÂMBrro DA ADMINISTRAÇÃo PÚBLIGA MUNICIPAL. |
29/12/2023 |
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Decreto |
070/2023 |
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
29/12/2023 |
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Decreto |
071/2023 |
DISCIPLINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, AS MEDIDAS DE CONTROLE E CENTRALIZAÇÃO DE ATOS DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
29/12/2023 |
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Decreto |
065/2023 |
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/12/2023 |
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Decreto |
066/2023 |
Decreta no âmbito do Município de Porto Calvo/AL, o exaurimento temporal da eficácia jurídica- normativa para contrataçÕes com fulcro nas Leis Federais no 8.666/1993, no 10.520t2002,e dos artigosloa 47-A da Lei Federal no 12.46212011, e seus respectivos regulamentos internos. |
15/12/2023 |
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Decreto |
062/2023 |
Regulamenta a feira de confecçôes de Natal e Ano Novo no âmbito do Município de Porto Calvo e dá outras providências. |
05/12/2023 |
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Decreto |
061/2023 |
Transfere as comemoraçôes do Dia do Evangélico 30 de novembro para o dia 01 de dezembro de 2023, em curso no âmbito das repartiçôes públicas diretas e indiretamente ligadas ao Município de Porto Calvo, conforme Decreto Estadual e dá outras providências. |
28/11/2023 |
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Decreto |
060/2023 |
DISPÕE SOBRE, O FERIADO MUNICIAL DO DIA 2I DE, NOVEMBRO DE 2023 EM HOMENAGEM À PADROEIRA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO. |
14/11/2023 |
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Decreto |
059/2023 |
ORDENAMENTO DE DESPESAS, TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
07/11/2023 |
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Decreto |
058/2023 |
Dispõe sobre 0 funcionamento das repartições públicas municipais no dia 03 de Novembro de 2023. |
01/11/2023 |
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Decreto |
048/2023 |
Fixa como ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2023 no âmbito das repartiçoes públicas diretas e indiretamente Iigadas ao Município de Porto Calvo e dá outras providências. |
11/10/2023 |
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Decreto |
055/2023 |
Dispõe sobre 0 funcionamento das repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023. |
06/09/2023 |
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Portaria |
083/2023 |
Nomeia o Sr. WICTOR RENATO DE CARVALHO SOUZA, portador da Cart. Identidade n° 340426679 SDS/AL e 071.697.174-76, com a função em comissão de Secretário Municipal de Saúde. |
16/08/2023 |
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Decreto |
054/2023 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023. |
19/07/2023 |
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Decreto |
053/2023 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊruCIA NAS ÁREAS DO MUNICíPIO RTTTRDAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE L.3.2.I.4, CONFORME A PORTARIA MDR N 260/2022. |
08/07/2023 |
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Portaria |
064/2023 |
Nomeia o Servidor WILLAMES DOS SANTOS BALBINO, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Porto Calvo/AL. |
03/07/2023 |
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Decreto |
052/2023 |
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO DOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO PARA OS DIAS 22 E 23 DE JUNHO, DEVIDO AOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/06/2023 |
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Decreto |
050/2023 |
RETIFTCA O DECRETO N'49, DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
15/06/2023 |
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Portaria |
057/2023 |
Nomeia o Sr. ALEXANDRE JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA, portador da Cart. Identidade n° 3.232.166 SSP/PE e CPF nº 514.844.204-20, com cargo de Assistente Jurídico deste município. |
13/06/2023 |
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Decreto |
049/2023 |
Dispõe sobre o expediente du Administração Pública no Período alusivo uo dia 08 de junho (quinta)Corpus Christi e dia 29 de Junho (São Pedro) do ano de 2023, e dd outras providências. |
07/06/2023 |
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Portaria |
058/2023 |
Nomeia o Sr. JEAN DÁRMONES TAVARES DE OLIVEIRA, portador da Cart. Identidade n° 8.448.545 SSP/PE e CPF nº 069.995.444-41, com cargo de Diretor Administrativo, lotado na Secretaria de Administração deste município, com proventos definito pelo nível salarial, conforme Lei Municipal nº 1070/2016. |
01/06/2023 |
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Portaria |
050/2023 |
Instituir, de acordo com o art. 51 da Lei Federal 8.666/93, a comissão permanente de licitação para atuar nas modalidades: Concorrência e Tomada de Preços e demais. |
16/05/2023 |
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Portaria |
045/2023 |
Nomeia o SRa ISABELLE NUNES DE LIMA, portador do CPF, N° 042.118.304-73, com cargo em comissão Diretora Administrativa da Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
15/05/2023 |
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Decreto |
045/2023 |
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Porto Calvo -AL. |
09/05/2023 |
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Portaria |
056/2023 |
Nomeia o Sr. José Esmerino Pereira de Lima, portador da Cart. Identidade n° 9001556 SSP/PE e CPF nº 097.155.204-56, com cargo de Secretário de Comunicação do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei Municipal nº 1070/2016. |
02/05/2023 |
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Decreto |
044/2023 |
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Porto Calvo/AL em virtude do falecimento da senhor Marcos Antônio da Silva, conhecido popularmente por 'Ferro Velho'. |
19/04/2023 |
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Decreto |
044/2023 |
Transfere as comemorações do Dia do Evangélico 30 de novembro para o dia 1l de abril de 2023, em curso no âmbito das repartições públicas diretas e indiretamente ligadas ao Município de Porto Calvo e dá outras providências. |
03/04/2023 |
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Decreto |
041/2023 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 40, de 16 de fevereiro de 2023. |
31/03/2023 |
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Decreto |
038/2023 |
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Porto Calvo/Al- em virtude do falecimento do senhor JOSÉ AILTON TAVARES DE OLIVEIRA. |
27/02/2023 |
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Decreto |
036/2023 |
Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde de Porto Calvo, que será realizada no dia 04 de abril de 2023, a qual desenvolverá seus rabalhos de acordo com o tema da l7 Conferência Nacional de Saúde (17 CNS) 'Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracía-Amanhã Vai Ser Outro Dia', em virtude da referência celebratória aos 35 anos da
promulgação da Constituigão Cidadã e do Sistema Único de Saúde, a serem comemorados em 2023. |
06/02/2023 |
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Portaria |
006/2023 |
Nomeia os servidores relacionados no Anexo Único, eleitos, e indicados na forma da Legislação vigente, que Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática do Ensino Público, para ocuparem cargos de provimento em comissão de Diretor(a) Geral Escolar e Diretor (a) Adjunto Escolar sendo Mandato 2023/2024, da Secretaria Municipal de Educação, regulamentada pelo Decreto nº 24 de 08/09/2022. |
16/01/2023 |
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Portaria |
021/2023 |
Nomeia a Sr. Leony Melo Bandeira, CPF. No 072.583.114-67, com cargo em comissão de Procurador Setorial do Município deste Município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 864/2009, Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
09/01/2023 |
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Decreto |
036/2023 |
EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE PORTO CALVO NO ANO DE 2023 NAS REPARTIÇÃO PUBLICA MUNICIPAIS, ESTADUAL, FEDERAL 'E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
03/01/2023 |
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Decreto |
029/2022 |
Torna Feriado Municipal, 21 de Novembro de 2022. |
14/12/2022 |
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Portaria |
106/2022 |
Nomeia o Sr. SILVANIO XAVIER DA SILVA, portador do - RG n° 7904429 -SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 079.097.944-60, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura. |
24/11/2022 |
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Decreto |
033/2022 |
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Porto Calvo/AL em virtude do falecimento do senhor Pastor INÁCIO BRIGIDO DE MOURA. |
23/11/2022 |
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Decreto |
030/2022 |
É declarada de interesse público, para fins de desapropriação uma área a ser desapropriada é de 25,00 metros de frente por 50,00m de frente a fundos, totalizando uma área de 1.250m2, situada em Terras da Fazenda Breguedé área uburbana. |
22/11/2022 |
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Decreto |
028/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas-PPP, do Município de Porto Calvo – AL e dá outras providências. |
04/11/2022 |
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Portaria |
141b/2022 |
Nomeia o Sr. ANTONIO SPOSITO DE LIMA NETO, - Portador do RG nº 1435633 - SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 940.159.964-53, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
01/11/2022 |
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Portaria |
141/2022 |
Nomeia a Sra. Maria José Nascimento Santos, inscrita no CPF nº 062.953.684-84, Ident. n° 1900366 SEDS para exercer, em cargo em comissão de Diretora Administrativa, locada no Setor de Tributos no município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 864/2009 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
01/11/2022 |
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Decreto |
026/2022 |
Regulamenta a Lei Municipal nº1177/2022, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Público Privadas - PPP do Município de Porto Calvo, e dá outras providências. |
06/10/2022 |
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Portaria |
136/2022 |
Nomeia o Sr. Genival Nazário da Silva, portador da Cart. Iden- tidade n° 32433182 MDAL, CPF. N° 079.914.044-98, com a função em co- missão de Chefe da Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Administração. |
23/09/2022 |
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Portaria |
138/2022 |
Nomeia a servidora Sabrina Pereira de Alcântara. com cargo em comissão de Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
23/09/2022 |
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Portaria |
132/2022 |
Nomeia a servidora Municipal ALINE RENATA DE GUSMÃO LIMA SILVA, ocupante do cargo em Comissão para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Auxílio Brasil- PAB. |
19/09/2022 |
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Decreto |
023/2022 |
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Porto Calvo/AL em virtude do falecimento da senhora MARIA ARLY CARNEIRO DE GUSMÃO, Ex- Vereadora Municipal. |
10/09/2022 |
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Portaria |
127/2022 |
Nomeia o Sr. Francisco Leandro de Sousa, portador do RG nº 1708897 - SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 143.368.713-53, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
08/09/2022 |
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Portaria |
128/2022 |
Nomeia a Sra. Maria das Graças da Silva portadora do RG nº 715438 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 23948027404, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
08/09/2022 |
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Decreto |
024/2022 |
Dispões sobre a instituição da gestão democrática do ensino público da rede municipal de ensino de Porto Calvo, e dá outras providências. |
08/09/2022 |
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Portaria |
115/2022 |
Designa o servidor Pedro Saldanha Lins Neto, portador da Identidade n° 42377226 SSP/AL CPF. N° 143.847.434-24, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para gestor e fiscal dos contratos das Empresas fornecedoras para Secretaria Municipal de Administração. |
16/08/2022 |
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Portaria |
116/2022 |
Designa a servidora Talita Krislane da Silva, portadora da Identidade n° 8379269 SSP/AL CPF. N° 090.979.184-80, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, para gestora e fiscal dos contratos das Empresas fornecedoras para Secretaria Municipal da Assistência. |
16/08/2022 |
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Decreto |
022/2022 |
Abre crédito extraórdinário ao orçamento municipal de 2022, destinado a atender ações de enfrentamento da situação emergencial no município decorrente das fortes chuvas. |
05/08/2022 |
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Decreto |
030/2022 |
Fica aberto ao Orçamento vigente um Credito Suplementar, importando em RS 7,000,000.00 (SETE MILHOES DE REAIS) destinado a atender a(s) dotação(oes) abaixo insuficiente(s). |
29/07/2022 |
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Decreto |
021/2022 |
Decreta Luto Oficial de 03 dias no Município de Porto Calvo-AL, em virtude do falecimento da Professora Lidiane Gomes de Oliveira. |
28/07/2022 |
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Decreto |
020/2022 |
Declara em situação normal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município afetadas por intensas chuvas, e dá outras providências. |
04/07/2022 |
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Decreto |
018/2022 |
É declarada de interesse público, para fins de desapropriação parcial de uma área maior de 1128,16 hectares, sendo aárea a serdesapropriada é de 50,00 metros de frente por 50,00m de frente a fundos, totalizando uma área de 2.500m2, situada em Terras da Fazenda Breguedé área suburbana. |
23/06/2022 |
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Decreto |
017/2022 |
Dispões sobre o cancelamento do decreto nº 13/2022, que trata da desapropriação de área urbana para doação ao Estado De Alagoas para construção de um Centro Integrado de Segurança Pública -CISP e dá outras providências. |
22/06/2022 |
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Portaria |
100/2022 |
Nomeia o Sr. Rodolfo Gomes, portador da Cart. Identidade n° 3533393-6 SSP/AL CPF. N° 107.144.824-20, com a função em comissão de Secretário Municipal de Turismo- SETUR, conforme Lei desmembramento n° 1161 de 13 de abril de 2022. |
07/06/2022 |
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Decreto |
013/2022 |
eclarada de interesse público, para fins de desapropriação parcial de uma área de 10.583,28m², sendo a área a ser desapropriada é de 50,00 metros de frente por 50,00m de frente a fundos, totalizando uma área de 2.5000m², situada em Terras da 'Fazenda Breguedé' área suburbana, devidamente registrada no Livro nr 2-AV. Fls. 84. Matrícula 5700 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Calvo/AL, no qual tem como objetivo a construção de um Centro de Integrado de Segurança Pública- SISP, mediante doação ao Estado de Alagoas. |
02/06/2022 |
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Decreto |
013/2022 |
Desapropriação parcial de uma área para construção de um centro integrado de segurança pública. |
02/06/2022 |
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Decreto |
012/2022 |
Desapropriação de área para construção de uma creche. |
01/06/2022 |
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Decreto |
011/2022 |
Declarada de interesse público para fins de desapropriação de um terreno. |
30/05/2022 |
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Decreto |
010/2022 |
Declara situação de emergência no município e dá outras providências. |
27/05/2022 |
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Decreto |
009/2022 |
Declara situação de calamidade pública no município de Porto Calvo em virtude das fortes chuvas que afetam a região, e dá outras providências. |
25/05/2022 |
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Decreto |
008/2022 |
Decreta Luto por 03 dias no Município de Porto Calvo- AL, em virtude do falecimento do senhor Ormindo de Mendonça Uchôa, Ex-Prefeito Municipal. |
17/05/2022 |
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Portaria |
066/2022 |
Nomeia a servidora Lucielly Karollyne da Silva Feitosa, com cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO EJA- SEMED deste município. |
05/05/2022 |
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Decreto |
007/2022 |
É declarada de interesse público, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 36,00 m2 (trinta e seis) metros quadrados, situada no imóvel rural denominado, Sítio Marcos ll, de propriedade do MANOEL FRANSCICO CEDRIM - CPF 007.897.554-91. |
05/05/2022 |
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Decreto |
006/2022 |
Dispõe sobre a transferência de expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e nas Fundações Públicas no dia 21 de abril de 2022, dia de Tiradentes e dá outras providências. |
18/04/2022 |
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Portaria |
038/2022 |
Nomeia o Sr. Flavio dos Santos Nascimento, inscrito no CPF nº 111.496.534-00, RG. 354.681.65 SEDS/AL, para exercer, em cargo em comissão Diretor dos Recursos Humanos na Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei nº 864/2009 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
22/03/2022 |
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Portaria |
033/2022 |
Nomeia o Sr. José Ailton Lins, inscrito no CPF nº 577.321.164-53, Ident. N° 4219213-7 SEDS/AL para exercer, em cargo comissão de Agente Municipal de em Desenvolvimento deste municipio, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei nº 864/2009 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
26/02/2022 |
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Decreto |
004/2022 |
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO 0 DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO COMBATE AO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/02/2022 |
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Portaria |
013/2022 |
Nomeia a Sra. Ana Efigênia Leão e Lima, portadora da Cart. Identidade n° 952858 SSP/AL CPF. N° 725.291.304-00, com a função em comissão de Secretária Municipal de Educação deste município, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal. |
01/02/2022 |
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Decreto |
003/2022 |
Dispõe sobre o cancelamento do Carnaval2022 no Município de Porto Calvo - Alagoas, e dá outras providências. |
30/01/2022 |
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Decreto |
002/2022 |
Ficam adiadas para um momento posterior as festividades em comemorações do nosso co-padroeiro São Sebastião, com a Banda Cavaleiro do Forró e desejo de Menina que estavam programadas para ocorrer no, dia 20 de janeiro de 2O22. |
06/01/2022 |
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Portaria |
011/2022 |
Nomeia a Sra. Maria Marly dos Santos, portadora do CPF. N° 035.988.788-00, Ident. n° 42860040 SESP/AL, com cargo em comissão Ouvidora da Ouvidoria do Município deste município com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal Calvo/Al. |
03/01/2022 |
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Portaria |
004/2022 |
Nomeia o Sr. José Nicácio Ferreira Mendonça, portador do CPF. N° 099.221.384-33, Ident. N° 36615455 SEDS/AL, com cargo em comissão Diretor Administrativo da Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
03/01/2022 |
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Portaria |
003/2022 |
Nomeia o Sr. Emisson Luís Nascimento Rocha, portador do CPF. No 100.322.804-67, com cargo em comissão Diretor Administrativo da Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
03/01/2022 |
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Decreto |
001/2022 |
Edita o calendário de Feriados e Pontos Facultativos de Porto Calvo no ano de 2022 e dá outras providencias. |
03/01/2022 |
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Decreto |
032/2021 |
Estabelece o Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado da Execução Orçamentária. |
29/12/2021 |
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Portaria |
175/2021 |
Nomeia o Sr. CATULLO CASTELO BRANCO E LIMA, portador da Cart. Identidade n° 34852891 SDS/AL, CPF. N° 103.309.814-04, com a função em comissão de Secretário Municipal de Infra- Estrutura deste município. |
01/09/2021 |
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Decreto |
019/2021 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVTDORA PROVADA NO CONCURSO PÚBLTCO 00t/2018, PARA PROYTMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
23/08/2021 |
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Portaria |
124/2021 |
Nomeia a servidora Camila da Silva Santos, portadora do CPF nº 097.343.264-06 com cargo em comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz- PCF da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. |
12/05/2021 |
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Portaria |
102/2021 |
Nomeia a Sr. Shirley Alves de Lima, portadora da Cart. Identidade n° 9056 OAB/AL e CPF. N° 050.124.004-70, com cargo em comissão de Procuradora Setorial da Procuradoria Municipal deste município. |
17/03/2021 |
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Portaria |
085a/2021 |
Nomeia O Sr. João Camilo da Silva, portador da Cart. Identidade n° 982803 SSP/AL e CPF. N° 815.485.324-87, com a função em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Planejamento do Município. |
01/02/2021 |
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Portaria |
061/2021 |
Nomeia o Sr. Luiz Cavalcante do Rego, portador da Cart. Identidade n° 411084 SSP/AL e CPF. N° 259.551.524-15, com cargo em comissão de Diretor do Depart. de Iluminação da Secretaria de Infra Estrutura deste município. |
06/01/2021 |
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Portaria |
069/2021 |
Nomeia o Sr. Allef Feliciano dos Santos, portador da Cart. Identidade n° 35697709 SDS/AL e CPF. N° 108.865.894-60, com cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Prefeita deste município. |
06/01/2021 |
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Portaria |
074/2021 |
Nomeia o Sr. Adriano José dos Santos Costa, portador da Cart. Identidade n° 1674813 SSP/AL e CPF. N° 040.565.344-11, com cargo em comissão de Assessor da Divisão de Obras da Secretaria de Infra Estrutura deste município. |
06/01/2021 |
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Portaria |
078/2021 |
Nomeia a Sra. Anelice Maria da Silva Melo, portadora da Cart. Identidade n° 542179441 SSP/SP e CPF. N° 403.836.794-00, com cargo em comissão de Supervisora Emprego e Renda da Secretaria de Planejamento deste município. |
06/01/2021 |
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Portaria |
082/2021 |
Nomeia o Sr. Leonardo Lins Silva, portador da Cart. Identidade n° 1735967 SSP/AL e CPF. N° 029.670.564-05, com cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Transporte da Secretaria de Transporte deste município. |
06/01/2021 |
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Portaria |
084/2021 |
Nomeia o Sr. Charlles Mille dos Santos Silva, portador da Cart. Identidade n° 17488 OAB/AL e CPF. N° 112.548.084-00, com cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Municipal deste município. |
06/01/2021 |
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Portaria |
024/2021 |
Nomeia O SR JOSIAS QUIRINO DA SILVA CUNHA, portador - do RG N° 1077880 /SSP/AL inscrito no CPF sob o nº 725.148.684-91, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Autarquia Administrativa Municipal denominada INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PORTO CALVO- PORTOPREV, conforme Lei N°1018 /2013 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
06/01/2021 |
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Portaria |
026/2021 |
Nomeia O O SENHOR JOSÉ NILTON DOMINGOS DA SILVA, portador do CPF: N°. 371.664.308-42, Ident. n° 394.546.787SSP/SAL, para exercer o cargo em Comissão de CONTROLADOR INTERNO, colocado à disposição com ônus para o Instituto de Previdência Municipal- PORTOPREV, nos termos da Instrução Normativa n° do Tribunal de Contas do Estado. |
06/01/2021 |
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Portaria |
027/2021 |
Nomeia O SENHOR MÁRCIO ALVES BARBOSA, portador do CPF: N°. 412.457.174-72, Ident. N° 617359 -SSP/SAL, para exercer o cargo em Comissão de GESTOR DE INVESTIMENTO, colocando à disposição com ônus para o Instituto de Previdência Municipal- PORTOPREV, nos termos da Portaria nº 408/2009 do Ministério da Previdência Social, até ulterior deliberação, para prestar serviços inerente a confecção e acompanhamento da Política de Investimento da Previdência Municipal. |
06/01/2021 |
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Portaria |
035/2021 |
Nomeia a Sra. ALINE RENATA DE GUSMAO LIMA SILVA, Portadora do RG nº 7357195 - SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 054.172.744-37, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Neste municipio de Porto Calvo/Al. |
06/01/2021 |
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Portaria |
037/2021 |
Nomeia a Sra Joceline Cavalcante da Silva, portador da Cart. Identidade n° 99001278869 SSP/AL e CPF. N° 046.358.564-02, com cargo em comissão de Coordenação da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde deste município. |
06/01/2021 |
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Portaria |
039/2021 |
Nomeia o Sra Aryelle Taynna Silva Alves, portador da Cart. Identidade n° 34905731 SEDS/AL e CPF. N° 071.510.594-93, com cargo em comissão de Coordenação da Endemia e Epidemologia da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. |
06/01/2021 |
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Portaria |
040/2021 |
Nomeia o Sr. EMANUEL COSTA VALENCA BARROS, Portador do - RG nº 5424979 SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 013.239.414-60, para ocupar o cargo de CONTROLADOR INTERNO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
06/01/2021 |
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Decreto |
002/2021 |
Declara situação de emergência no Município, Cria o Comitê Gestor de Crise e define prioridade de atendimento dos principais serviços públicos. |
04/01/2021 |
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Portaria |
005/2021 |
Nomeia a Sra. ALBA CRISTINA DA SILVA MEDONÇA, Portadora do RG nº 1.316.901 SSP/AL, inscrita no CPF sob o nº - 814.595.214-04, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AI. |
02/01/2021 |
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Portaria |
007/2021 |
Nomeia o Sr. WILLAMES DOS SANTOS BALBINO, Portador do RG nº 98002040434 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 036.809.334-44, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
02/01/2021 |
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Portaria |
008/2021 |
Nomeia o Sr. CLESIVAN DOS SANTOS BONFIM, Portador do RG nº 1735906 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 031.727.934-35, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
02/01/2021 |
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Portaria |
009/2021 |
Nomeia a Sra. CLEOPATRA SOARES DA SILVA, portadora do RG n° 1.129.104 SSP/AL, inscrita no CPF n° 814.617.044-72, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
02/01/2021 |
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Portaria |
011/2021 |
Nomeia o Sr. WAGNER RODRIGO LINS BARBOSA, portador do RG nº 1713414 SSP/AL e CPF nº 007.938.044-18, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
02/01/2021 |
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Portaria |
012/2021 |
Nomeia o Sr. JONAS THIAGO DA SILVA FARIAS, portador do RG n° 30633974 - SDS/PE e CPF nº 081.697.174-93, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
02/01/2021 |
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Portaria |
014/2021 |
Nomeia o Sr. MARCOS ANTONIO DA SILVA, Portador do RG nº - 184997 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 079.224.934-87, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
02/01/2021 |
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Portaria |
015/2021 |
Nomeia o Sr. ADELMO DO NASCIMENTO MONTEIRO, Portador do RG nº 258214 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 079.217.994-34, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
02/01/2021 |
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Portaria |
016/2021 |
Nomeia o Sr. FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO, Portador da OAB/AL nº 6276, inscrito no CPF sob o nº 026.721.164-34, para ocupar o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO ALAGOAS, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
02/01/2021 |
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Portaria |
020/2021 |
Nomeia o Sr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Portador do RG n° 191717 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 110.890.754-72, para ocupar o cargo de DIRETOR DO PORTOPREV - RPPS Regime Próprio de Previdência Social, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al. |
02/01/2021 |
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