Decreto |
036/2023 |
EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE PORTO CALVO NO ANO DE 2023 NAS REPARTIÇÃO PUBLICA MUNICIPAIS, ESTADUAL, FEDERAL 'E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
03/01/2023 |
|
Decreto |
029/2022 |
Torna Feriado Municipal, 21 de Novembro de 2022. |
14/12/2022 |
|
Decreto |
033/2022 |
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Porto Calvo/AL em virtude do falecimento do senhor Pastor INÁCIO BRIGIDO DE MOURA. |
23/11/2022 |
|
Decreto |
028/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas-PPP, do Município de Porto Calvo – AL e dá outras providências. |
04/11/2022 |
|
Decreto |
026/2022 |
Regulamenta a Lei Municipal nº1177/2022, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Público Privadas - PPP do Município de Porto Calvo, e dá outras providências. |
06/10/2022 |
|
Decreto |
024/2022 |
Dispões sobre a instituição da gestão democrática do ensino público da rede municipal de ensino de Porto Calvo, e dá outras providências. |
08/09/2022 |
|
Decreto |
022/2022 |
Abre crédito extraórdinário ao orçamento municipal de 2022, destinado a atender ações de enfrentamento da situação emergencial no município decorrente das fortes chuvas. |
05/08/2022 |
|
Decreto |
021/2022 |
Decreta Luto Oficial de 03 dias no Município de Porto Calvo-AL, em virtude do falecimento da Professora Lidiane Gomes de Oliveira. |
28/07/2022 |
|
Decreto |
020/2022 |
Declara em situação normal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município afetadas por intensas chuvas, e dá outras providências. |
04/07/2022 |
|
Decreto |
017/2022 |
Dispões sobre o cancelamento do decreto nº 13/2022, que trata da desapropriação de área urbana para doação ao Estado De Alagoas para construção de um Centro Integrado de Segurança Pública -CISP e dá outras providências. |
22/06/2022 |
|
Decreto |
013/2022 |
eclarada de interesse público, para fins de desapropriação parcial de uma área de 10.583,28m², sendo a área a ser desapropriada é de 50,00 metros de frente por 50,00m de frente a fundos, totalizando uma área de 2.5000m², situada em Terras da 'Fazenda Breguedé' área suburbana, devidamente registrada no Livro nr 2-AV. Fls. 84. Matrícula 5700 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Calvo/AL, no qual tem como objetivo a construção de um Centro de Integrado de Segurança Pública- SISP, mediante doação ao Estado de Alagoas. |
02/06/2022 |
|
Decreto |
013/2022 |
Desapropriação parcial de uma área para construção de um centro integrado de segurança pública. |
02/06/2022 |
|
Decreto |
012/2022 |
Desapropriação de área para construção de uma creche. |
01/06/2022 |
|
Decreto |
011/2022 |
Declarada de interesse público para fins de desapropriação de um terreno. |
30/05/2022 |
|
Decreto |
010/2022 |
Declara situação de emergência no município e dá outras providências. |
27/05/2022 |
|
Decreto |
009/2022 |
Declara situação de calamidade pública no município de Porto Calvo em virtude das fortes chuvas que afetam a região, e dá outras providências. |
25/05/2022 |
|
Decreto |
008/2022 |
Decreta Luto por 03 dias no Município de Porto Calvo- AL, em virtude do falecimento do senhor Ormindo de Mendonça Uchôa, Ex-Prefeito Municipal. |
17/05/2022 |
|
Decreto |
032/2021 |
Estabelece o Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado da Execução Orçamentária. |
29/12/2021 |
|
Decreto |
002/2021 |
Declara situação de emergência no Município, Cria o Comitê Gestor de Crise e define prioridade de atendimento dos principais serviços públicos. |
04/01/2021 |
|