Portal Da Transparência

Tipo	Número	Descrição	Publicação
Portaria	083/2023	Nomeia o Sr. WICTOR RENATO DE CARVALHO SOUZA, portador da Cart. Identidade n° 340426679 SDS/AL e 071.697.174-76, com a função em comissão de Secretário Municipal de Saúde.	16/08/2023
Portaria	057/2023	Nomeia o Sr. ALEXANDRE JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA, portador da Cart. Identidade n° 3.232.166 SSP/PE e CPF nº 514.844.204-20, com cargo de Assistente Jurídico deste município.	13/06/2023
Portaria	058/2023	Nomeia o Sr. JEAN DÁRMONES TAVARES DE OLIVEIRA, portador da Cart. Identidade n° 8.448.545 SSP/PE e CPF nº 069.995.444-41, com cargo de Diretor Administrativo, lotado na Secretaria de Administração deste município, com proventos definito pelo nível salarial, conforme Lei Municipal nº 1070/2016.	01/06/2023
Portaria	050/2023	Instituir, de acordo com o art. 51 da Lei Federal 8.666/93, a comissão permanente de licitação para atuar nas modalidades: Concorrência e Tomada de Preços e demais.	16/05/2023
Portaria	045/2023	Nomeia o SRa ISABELLE NUNES DE LIMA, portador do CPF, N° 042.118.304-73, com cargo em comissão Diretora Administrativa da Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	15/05/2023
Portaria	056/2023	Nomeia o Sr. José Esmerino Pereira de Lima, portador da Cart. Identidade n° 9001556 SSP/PE e CPF nº 097.155.204-56, com cargo de Secretário de Comunicação do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei Municipal nº 1070/2016.	02/05/2023
Portaria	006/2023	Nomeia os servidores relacionados no Anexo Único, eleitos, e indicados na forma da Legislação vigente, que Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática do Ensino Público, para ocuparem cargos de provimento em comissão de Diretor(a) Geral Escolar e Diretor (a) Adjunto Escolar sendo Mandato 2023/2024, da Secretaria Municipal de Educação, regulamentada pelo Decreto nº 24 de 08/09/2022.	16/01/2023
Portaria	021/2023	Nomeia a Sr. Leony Melo Bandeira, CPF. No 072.583.114-67, com cargo em comissão de Procurador Setorial do Município deste Município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 864/2009, Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	09/01/2023
Decreto	036/2023	EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE PORTO CALVO NO ANO DE 2023 NAS REPARTIÇÃO PUBLICA MUNICIPAIS, ESTADUAL, FEDERAL 'E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.	03/01/2023
Decreto	029/2022	Torna Feriado Municipal, 21 de Novembro de 2022.	14/12/2022
Portaria	106/2022	Nomeia o Sr. SILVANIO XAVIER DA SILVA, portador do - RG n° 7904429 -SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 079.097.944-60, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura.	24/11/2022
Decreto	033/2022	Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Porto Calvo/AL em virtude do falecimento do senhor Pastor INÁCIO BRIGIDO DE MOURA.	23/11/2022
Decreto	028/2022	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas-PPP, do Município de Porto Calvo – AL e dá outras providências.	04/11/2022
Portaria	141b/2022	Nomeia o Sr. ANTONIO SPOSITO DE LIMA NETO, - Portador do RG nº 1435633 - SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 940.159.964-53, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	01/11/2022
Portaria	141/2022	Nomeia a Sra. Maria José Nascimento Santos, inscrita no CPF nº 062.953.684-84, Ident. n° 1900366 SEDS para exercer, em cargo em comissão de Diretora Administrativa, locada no Setor de Tributos no município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 864/2009 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	01/11/2022
Decreto	026/2022	Regulamenta a Lei Municipal nº1177/2022, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Público Privadas - PPP do Município de Porto Calvo, e dá outras providências.	06/10/2022
Portaria	136/2022	Nomeia o Sr. Genival Nazário da Silva, portador da Cart. Iden- tidade n° 32433182 MDAL, CPF. N° 079.914.044-98, com a função em co- missão de Chefe da Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Administração.	23/09/2022
Portaria	138/2022	Nomeia a servidora Sabrina Pereira de Alcântara. com cargo em comissão de Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	23/09/2022
Portaria	132/2022	Nomeia a servidora Municipal ALINE RENATA DE GUSMÃO LIMA SILVA, ocupante do cargo em Comissão para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Auxílio Brasil- PAB.	19/09/2022
Portaria	127/2022	Nomeia o Sr. Francisco Leandro de Sousa, portador do RG nº 1708897 - SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 143.368.713-53, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	08/09/2022
Portaria	128/2022	Nomeia a Sra. Maria das Graças da Silva portadora do RG nº 715438 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 23948027404, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	08/09/2022
Decreto	024/2022	Dispões sobre a instituição da gestão democrática do ensino público da rede municipal de ensino de Porto Calvo, e dá outras providências.	08/09/2022
Portaria	115/2022	Designa o servidor Pedro Saldanha Lins Neto, portador da Identidade n° 42377226 SSP/AL CPF. N° 143.847.434-24, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para gestor e fiscal dos contratos das Empresas fornecedoras para Secretaria Municipal de Administração.	16/08/2022
Portaria	116/2022	Designa a servidora Talita Krislane da Silva, portadora da Identidade n° 8379269 SSP/AL CPF. N° 090.979.184-80, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, para gestora e fiscal dos contratos das Empresas fornecedoras para Secretaria Municipal da Assistência.	16/08/2022
Decreto	022/2022	Abre crédito extraórdinário ao orçamento municipal de 2022, destinado a atender ações de enfrentamento da situação emergencial no município decorrente das fortes chuvas.	05/08/2022
Decreto	021/2022	Decreta Luto Oficial de 03 dias no Município de Porto Calvo-AL, em virtude do falecimento da Professora Lidiane Gomes de Oliveira.	28/07/2022
Decreto	020/2022	Declara em situação normal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município afetadas por intensas chuvas, e dá outras providências.	04/07/2022
Decreto	017/2022	Dispões sobre o cancelamento do decreto nº 13/2022, que trata da desapropriação de área urbana para doação ao Estado De Alagoas para construção de um Centro Integrado de Segurança Pública -CISP e dá outras providências.	22/06/2022
Portaria	100/2022	Nomeia o Sr. Rodolfo Gomes, portador da Cart. Identidade n° 3533393-6 SSP/AL CPF. N° 107.144.824-20, com a função em comissão de Secretário Municipal de Turismo- SETUR, conforme Lei desmembramento n° 1161 de 13 de abril de 2022.	07/06/2022
Decreto	013/2022	eclarada de interesse público, para fins de desapropriação parcial de uma área de 10.583,28m², sendo a área a ser desapropriada é de 50,00 metros de frente por 50,00m de frente a fundos, totalizando uma área de 2.5000m², situada em Terras da 'Fazenda Breguedé' área suburbana, devidamente registrada no Livro nr 2-AV. Fls. 84. Matrícula 5700 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Calvo/AL, no qual tem como objetivo a construção de um Centro de Integrado de Segurança Pública- SISP, mediante doação ao Estado de Alagoas.	02/06/2022
Decreto	013/2022	Desapropriação parcial de uma área para construção de um centro integrado de segurança pública.	02/06/2022
Decreto	012/2022	Desapropriação de área para construção de uma creche.	01/06/2022
Decreto	011/2022	Declarada de interesse público para fins de desapropriação de um terreno.	30/05/2022
Decreto	010/2022	Declara situação de emergência no município e dá outras providências.	27/05/2022
Decreto	009/2022	Declara situação de calamidade pública no município de Porto Calvo em virtude das fortes chuvas que afetam a região, e dá outras providências.	25/05/2022
Decreto	008/2022	Decreta Luto por 03 dias no Município de Porto Calvo- AL, em virtude do falecimento do senhor Ormindo de Mendonça Uchôa, Ex-Prefeito Municipal.	17/05/2022
Portaria	066/2022	Nomeia a servidora Lucielly Karollyne da Silva Feitosa, com cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO EJA- SEMED deste município.	05/05/2022
Portaria	038/2022	Nomeia o Sr. Flavio dos Santos Nascimento, inscrito no CPF nº 111.496.534-00, RG. 354.681.65 SEDS/AL, para exercer, em cargo em comissão Diretor dos Recursos Humanos na Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei nº 864/2009 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	22/03/2022
Portaria	033/2022	Nomeia o Sr. José Ailton Lins, inscrito no CPF nº 577.321.164-53, Ident. N° 4219213-7 SEDS/AL para exercer, em cargo comissão de Agente Municipal de em Desenvolvimento deste municipio, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei nº 864/2009 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	26/02/2022
Portaria	013/2022	Nomeia a Sra. Ana Efigênia Leão e Lima, portadora da Cart. Identidade n° 952858 SSP/AL CPF. N° 725.291.304-00, com a função em comissão de Secretária Municipal de Educação deste município, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal.	01/02/2022
Portaria	011/2022	Nomeia a Sra. Maria Marly dos Santos, portadora do CPF. N° 035.988.788-00, Ident. n° 42860040 SESP/AL, com cargo em comissão Ouvidora da Ouvidoria do Município deste município com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal Calvo/Al.	03/01/2022
Portaria	004/2022	Nomeia o Sr. José Nicácio Ferreira Mendonça, portador do CPF. N° 099.221.384-33, Ident. N° 36615455 SEDS/AL, com cargo em comissão Diretor Administrativo da Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	03/01/2022
Portaria	003/2022	Nomeia o Sr. Emisson Luís Nascimento Rocha, portador do CPF. No 100.322.804-67, com cargo em comissão Diretor Administrativo da Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	03/01/2022
Decreto	032/2021	Estabelece o Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado da Execução Orçamentária.	29/12/2021
Portaria	175/2021	Nomeia o Sr. CATULLO CASTELO BRANCO E LIMA, portador da Cart. Identidade n° 34852891 SDS/AL, CPF. N° 103.309.814-04, com a função em comissão de Secretário Municipal de Infra- Estrutura deste município.	01/09/2021
Portaria	124/2021	Nomeia a servidora Camila da Silva Santos, portadora do CPF nº 097.343.264-06 com cargo em comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz- PCF da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.	12/05/2021
Portaria	102/2021	Nomeia a Sr. Shirley Alves de Lima, portadora da Cart. Identidade n° 9056 OAB/AL e CPF. N° 050.124.004-70, com cargo em comissão de Procuradora Setorial da Procuradoria Municipal deste município.	17/03/2021
Portaria	085a/2021	Nomeia O Sr. João Camilo da Silva, portador da Cart. Identidade n° 982803 SSP/AL e CPF. N° 815.485.324-87, com a função em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Planejamento do Município.	01/02/2021
Portaria	061/2021	Nomeia o Sr. Luiz Cavalcante do Rego, portador da Cart. Identidade n° 411084 SSP/AL e CPF. N° 259.551.524-15, com cargo em comissão de Diretor do Depart. de Iluminação da Secretaria de Infra Estrutura deste município.	06/01/2021
Portaria	069/2021	Nomeia o Sr. Allef Feliciano dos Santos, portador da Cart. Identidade n° 35697709 SDS/AL e CPF. N° 108.865.894-60, com cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Prefeita deste município.	06/01/2021
Portaria	074/2021	Nomeia o Sr. Adriano José dos Santos Costa, portador da Cart. Identidade n° 1674813 SSP/AL e CPF. N° 040.565.344-11, com cargo em comissão de Assessor da Divisão de Obras da Secretaria de Infra Estrutura deste município.	06/01/2021
Portaria	078/2021	Nomeia a Sra. Anelice Maria da Silva Melo, portadora da Cart. Identidade n° 542179441 SSP/SP e CPF. N° 403.836.794-00, com cargo em comissão de Supervisora Emprego e Renda da Secretaria de Planejamento deste município.	06/01/2021
Portaria	082/2021	Nomeia o Sr. Leonardo Lins Silva, portador da Cart. Identidade n° 1735967 SSP/AL e CPF. N° 029.670.564-05, com cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Transporte da Secretaria de Transporte deste município.	06/01/2021
Portaria	084/2021	Nomeia o Sr. Charlles Mille dos Santos Silva, portador da Cart. Identidade n° 17488 OAB/AL e CPF. N° 112.548.084-00, com cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Municipal deste município.	06/01/2021
Portaria	024/2021	Nomeia O SR JOSIAS QUIRINO DA SILVA CUNHA, portador - do RG N° 1077880 /SSP/AL inscrito no CPF sob o nº 725.148.684-91, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Autarquia Administrativa Municipal denominada INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PORTO CALVO- PORTOPREV, conforme Lei N°1018 /2013 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	06/01/2021
Portaria	026/2021	Nomeia O O SENHOR JOSÉ NILTON DOMINGOS DA SILVA, portador do CPF: N°. 371.664.308-42, Ident. n° 394.546.787SSP/SAL, para exercer o cargo em Comissão de CONTROLADOR INTERNO, colocado à disposição com ônus para o Instituto de Previdência Municipal- PORTOPREV, nos termos da Instrução Normativa n° do Tribunal de Contas do Estado.	06/01/2021
Portaria	027/2021	Nomeia O SENHOR MÁRCIO ALVES BARBOSA, portador do CPF: N°. 412.457.174-72, Ident. N° 617359 -SSP/SAL, para exercer o cargo em Comissão de GESTOR DE INVESTIMENTO, colocando à disposição com ônus para o Instituto de Previdência Municipal- PORTOPREV, nos termos da Portaria nº 408/2009 do Ministério da Previdência Social, até ulterior deliberação, para prestar serviços inerente a confecção e acompanhamento da Política de Investimento da Previdência Municipal.	06/01/2021
Portaria	035/2021	Nomeia a Sra. ALINE RENATA DE GUSMAO LIMA SILVA, Portadora do RG nº 7357195 - SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 054.172.744-37, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Neste municipio de Porto Calvo/Al.	06/01/2021
Portaria	037/2021	Nomeia a Sra Joceline Cavalcante da Silva, portador da Cart. Identidade n° 99001278869 SSP/AL e CPF. N° 046.358.564-02, com cargo em comissão de Coordenação da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde deste município.	06/01/2021
Portaria	039/2021	Nomeia o Sra Aryelle Taynna Silva Alves, portador da Cart. Identidade n° 34905731 SEDS/AL e CPF. N° 071.510.594-93, com cargo em comissão de Coordenação da Endemia e Epidemologia da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.	06/01/2021
Portaria	040/2021	Nomeia o Sr. EMANUEL COSTA VALENCA BARROS, Portador do - RG nº 5424979 SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 013.239.414-60, para ocupar o cargo de CONTROLADOR INTERNO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	06/01/2021
Decreto	002/2021	Declara situação de emergência no Município, Cria o Comitê Gestor de Crise e define prioridade de atendimento dos principais serviços públicos.	04/01/2021
Portaria	005/2021	Nomeia a Sra. ALBA CRISTINA DA SILVA MEDONÇA, Portadora do RG nº 1.316.901 SSP/AL, inscrita no CPF sob o nº - 814.595.214-04, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AI.	02/01/2021
Portaria	007/2021	Nomeia o Sr. WILLAMES DOS SANTOS BALBINO, Portador do RG nº 98002040434 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 036.809.334-44, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	02/01/2021
Portaria	008/2021	Nomeia o Sr. CLESIVAN DOS SANTOS BONFIM, Portador do RG nº 1735906 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 031.727.934-35, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	02/01/2021
Portaria	009/2021	Nomeia a Sra. CLEOPATRA SOARES DA SILVA, portadora do RG n° 1.129.104 SSP/AL, inscrita no CPF n° 814.617.044-72, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	02/01/2021
Portaria	011/2021	Nomeia o Sr. WAGNER RODRIGO LINS BARBOSA, portador do RG nº 1713414 SSP/AL e CPF nº 007.938.044-18, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	02/01/2021
Portaria	012/2021	Nomeia o Sr. JONAS THIAGO DA SILVA FARIAS, portador do RG n° 30633974 - SDS/PE e CPF nº 081.697.174-93, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	02/01/2021
Portaria	014/2021	Nomeia o Sr. MARCOS ANTONIO DA SILVA, Portador do RG nº - 184997 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 079.224.934-87, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	02/01/2021
Portaria	015/2021	Nomeia o Sr. ADELMO DO NASCIMENTO MONTEIRO, Portador do RG nº 258214 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 079.217.994-34, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	02/01/2021
Portaria	016/2021	Nomeia o Sr. FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO, Portador da OAB/AL nº 6276, inscrito no CPF sob o nº 026.721.164-34, para ocupar o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO ALAGOAS, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	02/01/2021
Portaria	020/2021	Nomeia o Sr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Portador do RG n° 191717 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 110.890.754-72, para ocupar o cargo de DIRETOR DO PORTOPREV - RPPS Regime Próprio de Previdência Social, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.	02/01/2021

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083/2023

Nomeia o Sr. WICTOR RENATO DE CARVALHO SOUZA, portador da Cart. Identidade n° 340426679 SDS/AL e 071.697.174-76, com a função em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

16/08/2023

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057/2023

Nomeia o Sr. ALEXANDRE JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA, portador da Cart. Identidade n° 3.232.166 SSP/PE e CPF nº 514.844.204-20, com cargo de Assistente Jurídico deste município.

13/06/2023

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058/2023

Nomeia o Sr. JEAN DÁRMONES TAVARES DE OLIVEIRA, portador da Cart. Identidade n° 8.448.545 SSP/PE e CPF nº 069.995.444-41, com cargo de Diretor Administrativo, lotado na Secretaria de Administração deste município, com proventos definito pelo nível salarial, conforme Lei Municipal nº 1070/2016.

01/06/2023

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050/2023

Instituir, de acordo com o art. 51 da Lei Federal 8.666/93, a comissão permanente de licitação para atuar nas modalidades: Concorrência e Tomada de Preços e demais.

16/05/2023

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045/2023

Nomeia o SRa ISABELLE NUNES DE LIMA, portador do CPF, N° 042.118.304-73, com cargo em comissão Diretora Administrativa da Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

15/05/2023

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056/2023

Nomeia o Sr. José Esmerino Pereira de Lima, portador da Cart. Identidade n° 9001556 SSP/PE e CPF nº 097.155.204-56, com cargo de Secretário de Comunicação do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei Municipal nº 1070/2016.

02/05/2023

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006/2023

Nomeia os servidores relacionados no Anexo Único, eleitos, e indicados na forma da Legislação vigente, que Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática do Ensino Público, para ocuparem cargos de provimento em comissão de Diretor(a) Geral Escolar e Diretor (a) Adjunto Escolar sendo Mandato 2023/2024, da Secretaria Municipal de Educação, regulamentada pelo Decreto nº 24 de 08/09/2022.

16/01/2023

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021/2023

Nomeia a Sr. Leony Melo Bandeira, CPF. No 072.583.114-67, com cargo em comissão de Procurador Setorial do Município deste Município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 864/2009, Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

09/01/2023

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036/2023

EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE PORTO CALVO NO ANO DE 2023 NAS REPARTIÇÃO PUBLICA MUNICIPAIS, ESTADUAL, FEDERAL 'E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

03/01/2023

Decreto

029/2022

Torna Feriado Municipal, 21 de Novembro de 2022.

14/12/2022

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106/2022

Nomeia o Sr. SILVANIO XAVIER DA SILVA, portador do - RG n° 7904429 -SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 079.097.944-60, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura.

24/11/2022

Decreto

033/2022

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Porto Calvo/AL em virtude do falecimento do senhor Pastor INÁCIO BRIGIDO DE MOURA.

23/11/2022

Decreto

028/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas-PPP, do Município de Porto Calvo – AL e dá outras providências.

04/11/2022

Portaria

141b/2022

Nomeia o Sr. ANTONIO SPOSITO DE LIMA NETO, - Portador do RG nº 1435633 - SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 940.159.964-53, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

01/11/2022

Portaria

141/2022

Nomeia a Sra. Maria José Nascimento Santos, inscrita no CPF nº 062.953.684-84, Ident. n° 1900366 SEDS para exercer, em cargo em comissão de Diretora Administrativa, locada no Setor de Tributos no município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 864/2009 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

01/11/2022

Decreto

026/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº1177/2022, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Público Privadas - PPP do Município de Porto Calvo, e dá outras providências.

06/10/2022

Portaria

136/2022

Nomeia o Sr. Genival Nazário da Silva, portador da Cart. Iden- tidade n° 32433182 MDAL, CPF. N° 079.914.044-98, com a função em co- missão de Chefe da Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Administração.

23/09/2022

Portaria

138/2022

Nomeia a servidora Sabrina Pereira de Alcântara. com cargo em comissão de Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

23/09/2022

Portaria

132/2022

Nomeia a servidora Municipal ALINE RENATA DE GUSMÃO LIMA SILVA, ocupante do cargo em Comissão para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Auxílio Brasil- PAB.

19/09/2022

Portaria

127/2022

Nomeia o Sr. Francisco Leandro de Sousa, portador do RG nº 1708897 - SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 143.368.713-53, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

08/09/2022

Portaria

128/2022

Nomeia a Sra. Maria das Graças da Silva portadora do RG nº 715438 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 23948027404, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

08/09/2022

Decreto

024/2022

Dispões sobre a instituição da gestão democrática do ensino público da rede municipal de ensino de Porto Calvo, e dá outras providências.

08/09/2022

Portaria

115/2022

Designa o servidor Pedro Saldanha Lins Neto, portador da Identidade n° 42377226 SSP/AL CPF. N° 143.847.434-24, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para gestor e fiscal dos contratos das Empresas fornecedoras para Secretaria Municipal de Administração.

16/08/2022

Portaria

116/2022

Designa a servidora Talita Krislane da Silva, portadora da Identidade n° 8379269 SSP/AL CPF. N° 090.979.184-80, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, para gestora e fiscal dos contratos das Empresas fornecedoras para Secretaria Municipal da Assistência.

16/08/2022

Decreto

022/2022

Abre crédito extraórdinário ao orçamento municipal de 2022, destinado a atender ações de enfrentamento da situação emergencial no município decorrente das fortes chuvas.

05/08/2022

Decreto

021/2022

Decreta Luto Oficial de 03 dias no Município de Porto Calvo-AL, em virtude do falecimento da Professora Lidiane Gomes de Oliveira.

28/07/2022

Decreto

020/2022

Declara em situação normal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município afetadas por intensas chuvas, e dá outras providências.

04/07/2022

Decreto

017/2022

Dispões sobre o cancelamento do decreto nº 13/2022, que trata da desapropriação de área urbana para doação ao Estado De Alagoas para construção de um Centro Integrado de Segurança Pública -CISP e dá outras providências.

22/06/2022

Portaria

100/2022

Nomeia o Sr. Rodolfo Gomes, portador da Cart. Identidade n° 3533393-6 SSP/AL CPF. N° 107.144.824-20, com a função em comissão de Secretário Municipal de Turismo- SETUR, conforme Lei desmembramento n° 1161 de 13 de abril de 2022.

07/06/2022

Decreto

013/2022

eclarada de interesse público, para fins de desapropriação parcial de uma área de 10.583,28m², sendo a área a ser desapropriada é de 50,00 metros de frente por 50,00m de frente a fundos, totalizando uma área de 2.5000m², situada em Terras da 'Fazenda Breguedé' área suburbana, devidamente registrada no Livro nr 2-AV. Fls. 84. Matrícula 5700 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Calvo/AL, no qual tem como objetivo a construção de um Centro de Integrado de Segurança Pública- SISP, mediante doação ao Estado de Alagoas.

02/06/2022

Decreto

013/2022

Desapropriação parcial de uma área para construção de um centro integrado de segurança pública.

02/06/2022

Decreto

012/2022

Desapropriação de área para construção de uma creche.

01/06/2022

Decreto

011/2022

Declarada de interesse público para fins de desapropriação de um terreno.

30/05/2022

Decreto

010/2022

Declara situação de emergência no município e dá outras providências.

27/05/2022

Decreto

009/2022

Declara situação de calamidade pública no município de Porto Calvo em virtude das fortes chuvas que afetam a região, e dá outras providências.

25/05/2022

Decreto

008/2022

Decreta Luto por 03 dias no Município de Porto Calvo- AL, em virtude do falecimento do senhor Ormindo de Mendonça Uchôa, Ex-Prefeito Municipal.

17/05/2022

Portaria

066/2022

Nomeia a servidora Lucielly Karollyne da Silva Feitosa, com cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO EJA- SEMED deste município.

05/05/2022

Portaria

038/2022

Nomeia o Sr. Flavio dos Santos Nascimento, inscrito no CPF nº 111.496.534-00, RG. 354.681.65 SEDS/AL, para exercer, em cargo em comissão Diretor dos Recursos Humanos na Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei nº 864/2009 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

22/03/2022

Portaria

033/2022

Nomeia o Sr. José Ailton Lins, inscrito no CPF nº 577.321.164-53, Ident. N° 4219213-7 SEDS/AL para exercer, em cargo comissão de Agente Municipal de em Desenvolvimento deste municipio, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei nº 864/2009 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

26/02/2022

Portaria

013/2022

Nomeia a Sra. Ana Efigênia Leão e Lima, portadora da Cart. Identidade n° 952858 SSP/AL CPF. N° 725.291.304-00, com a função em comissão de Secretária Municipal de Educação deste município, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal.

01/02/2022

Portaria

011/2022

Nomeia a Sra. Maria Marly dos Santos, portadora do CPF. N° 035.988.788-00, Ident. n° 42860040 SESP/AL, com cargo em comissão Ouvidora da Ouvidoria do Município deste município com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal Calvo/Al.

03/01/2022

Portaria

004/2022

Nomeia o Sr. José Nicácio Ferreira Mendonça, portador do CPF. N° 099.221.384-33, Ident. N° 36615455 SEDS/AL, com cargo em comissão Diretor Administrativo da Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

03/01/2022

Portaria

003/2022

Nomeia o Sr. Emisson Luís Nascimento Rocha, portador do CPF. No 100.322.804-67, com cargo em comissão Diretor Administrativo da Secretaria de Administração deste município, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei nº 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

03/01/2022

Decreto

032/2021

Estabelece o Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado da Execução Orçamentária.

29/12/2021

Portaria

175/2021

Nomeia o Sr. CATULLO CASTELO BRANCO E LIMA, portador da Cart. Identidade n° 34852891 SDS/AL, CPF. N° 103.309.814-04, com a função em comissão de Secretário Municipal de Infra- Estrutura deste município.

01/09/2021

Portaria

124/2021

Nomeia a servidora Camila da Silva Santos, portadora do CPF nº 097.343.264-06 com cargo em comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz- PCF da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.

12/05/2021

Portaria

102/2021

Nomeia a Sr. Shirley Alves de Lima, portadora da Cart. Identidade n° 9056 OAB/AL e CPF. N° 050.124.004-70, com cargo em comissão de Procuradora Setorial da Procuradoria Municipal deste município.

17/03/2021

Portaria

085a/2021

Nomeia O Sr. João Camilo da Silva, portador da Cart. Identidade n° 982803 SSP/AL e CPF. N° 815.485.324-87, com a função em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Planejamento do Município.

01/02/2021

Portaria

061/2021

Nomeia o Sr. Luiz Cavalcante do Rego, portador da Cart. Identidade n° 411084 SSP/AL e CPF. N° 259.551.524-15, com cargo em comissão de Diretor do Depart. de Iluminação da Secretaria de Infra Estrutura deste município.

06/01/2021

Portaria

069/2021

Nomeia o Sr. Allef Feliciano dos Santos, portador da Cart. Identidade n° 35697709 SDS/AL e CPF. N° 108.865.894-60, com cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Prefeita deste município.

06/01/2021

Portaria

074/2021

Nomeia o Sr. Adriano José dos Santos Costa, portador da Cart. Identidade n° 1674813 SSP/AL e CPF. N° 040.565.344-11, com cargo em comissão de Assessor da Divisão de Obras da Secretaria de Infra Estrutura deste município.

06/01/2021

Portaria

078/2021

Nomeia a Sra. Anelice Maria da Silva Melo, portadora da Cart. Identidade n° 542179441 SSP/SP e CPF. N° 403.836.794-00, com cargo em comissão de Supervisora Emprego e Renda da Secretaria de Planejamento deste município.

06/01/2021

Portaria

082/2021

Nomeia o Sr. Leonardo Lins Silva, portador da Cart. Identidade n° 1735967 SSP/AL e CPF. N° 029.670.564-05, com cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Transporte da Secretaria de Transporte deste município.

06/01/2021

Portaria

084/2021

Nomeia o Sr. Charlles Mille dos Santos Silva, portador da Cart. Identidade n° 17488 OAB/AL e CPF. N° 112.548.084-00, com cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Municipal deste município.

06/01/2021

Portaria

024/2021

Nomeia O SR JOSIAS QUIRINO DA SILVA CUNHA, portador - do RG N° 1077880 /SSP/AL inscrito no CPF sob o nº 725.148.684-91, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Autarquia Administrativa Municipal denominada INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PORTO CALVO- PORTOPREV, conforme Lei N°1018 /2013 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

06/01/2021

Portaria

026/2021

Nomeia O O SENHOR JOSÉ NILTON DOMINGOS DA SILVA, portador do CPF: N°. 371.664.308-42, Ident. n° 394.546.787SSP/SAL, para exercer o cargo em Comissão de CONTROLADOR INTERNO, colocado à disposição com ônus para o Instituto de Previdência Municipal- PORTOPREV, nos termos da Instrução Normativa n° do Tribunal de Contas do Estado.

06/01/2021

Portaria

027/2021

Nomeia O SENHOR MÁRCIO ALVES BARBOSA, portador do CPF: N°. 412.457.174-72, Ident. N° 617359 -SSP/SAL, para exercer o cargo em Comissão de GESTOR DE INVESTIMENTO, colocando à disposição com ônus para o Instituto de Previdência Municipal- PORTOPREV, nos termos da Portaria nº 408/2009 do Ministério da Previdência Social, até ulterior deliberação, para prestar serviços inerente a confecção e acompanhamento da Política de Investimento da Previdência Municipal.

06/01/2021

Portaria

035/2021

Nomeia a Sra. ALINE RENATA DE GUSMAO LIMA SILVA, Portadora do RG nº 7357195 - SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 054.172.744-37, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Neste municipio de Porto Calvo/Al.

06/01/2021

Portaria

037/2021

Nomeia a Sra Joceline Cavalcante da Silva, portador da Cart. Identidade n° 99001278869 SSP/AL e CPF. N° 046.358.564-02, com cargo em comissão de Coordenação da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde deste município.

06/01/2021

Portaria

039/2021

Nomeia o Sra Aryelle Taynna Silva Alves, portador da Cart. Identidade n° 34905731 SEDS/AL e CPF. N° 071.510.594-93, com cargo em comissão de Coordenação da Endemia e Epidemologia da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

06/01/2021

Portaria

040/2021

Nomeia o Sr. EMANUEL COSTA VALENCA BARROS, Portador do - RG nº 5424979 SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 013.239.414-60, para ocupar o cargo de CONTROLADOR INTERNO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

06/01/2021

Decreto

002/2021

Declara situação de emergência no Município, Cria o Comitê Gestor de Crise e define prioridade de atendimento dos principais serviços públicos.

04/01/2021

Portaria

005/2021

Nomeia a Sra. ALBA CRISTINA DA SILVA MEDONÇA, Portadora do RG nº 1.316.901 SSP/AL, inscrita no CPF sob o nº - 814.595.214-04, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AI.

02/01/2021

Portaria

007/2021

Nomeia o Sr. WILLAMES DOS SANTOS BALBINO, Portador do RG nº 98002040434 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 036.809.334-44, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

02/01/2021

Portaria

008/2021

Nomeia o Sr. CLESIVAN DOS SANTOS BONFIM, Portador do RG nº 1735906 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 031.727.934-35, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

02/01/2021

Portaria

009/2021

Nomeia a Sra. CLEOPATRA SOARES DA SILVA, portadora do RG n° 1.129.104 SSP/AL, inscrita no CPF n° 814.617.044-72, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nivel salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

02/01/2021

Portaria

011/2021

Nomeia o Sr. WAGNER RODRIGO LINS BARBOSA, portador do RG nº 1713414 SSP/AL e CPF nº 007.938.044-18, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

02/01/2021

Portaria

012/2021

Nomeia o Sr. JONAS THIAGO DA SILVA FARIAS, portador do RG n° 30633974 - SDS/PE e CPF nº 081.697.174-93, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS do Município de Porto Calvo, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

02/01/2021

Portaria

014/2021

Nomeia o Sr. MARCOS ANTONIO DA SILVA, Portador do RG nº - 184997 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 079.224.934-87, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

02/01/2021

Portaria

015/2021

Nomeia o Sr. ADELMO DO NASCIMENTO MONTEIRO, Portador do RG nº 258214 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 079.217.994-34, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

02/01/2021

Portaria

016/2021

Nomeia o Sr. FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO, Portador da OAB/AL nº 6276, inscrito no CPF sob o nº 026.721.164-34, para ocupar o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO ALAGOAS, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

02/01/2021

Portaria

020/2021

Nomeia o Sr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Portador do RG n° 191717 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 110.890.754-72, para ocupar o cargo de DIRETOR DO PORTOPREV - RPPS Regime Próprio de Previdência Social, com proventos definido pelo nível salarial, conforme Lei 1070/2016 da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Al.

02/01/2021