Data | Fonte | Especificação | Valor(R$) |
---|---|---|---|
07/03/2022 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | REPASSE FNS | 120.000,00 |
07/03/2022 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | REPASSE FNS | 43.632,00 |
01/01/2022 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | REPSASSE FNS | 60.000,00 |
29/11/2021 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | REPASSE FNS | 600.000,00 |
05/11/2021 | SESAU | REPASSE SESAU | 50.000,00 |
01/09/2021 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | REPASSE FNS | 180.000,00 |
17/05/2021 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | REPASSE FNS | 232,00 |
26/04/2021 | SESAU | REPASSE SESAU | 50.000,00 |
16/04/2021 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | REPASSE FNS | 180.000,00 |
11/03/2021 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | REPASSE FNS | 180.000,00 |
05/03/2021 | SESAU | REPASSE SESAU | 94.230,00 |
08/01/2021 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | REPASSE FNS | 60.000,00 |
Data | Objeto | Credor | CNPJ/CPF | Valor(R$) | Anexo |
---|---|---|---|---|---|
30/05/2022 | Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 05/2022 | Servidores | 35.533,00 | ||
29/04/2022 | Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 04/2022 | Servidores | 35.485,00 | ||
08/04/2022 | Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 03/2022 | Servidores | 28.057,00 | ||
30/03/2022 | Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 03/2022 | Servidores | 47.756,00 | ||
15/03/2022 | Pagamento de medicamentos dos itens relacionados em anexo através do CONISUL, destinado a Central de Abastecimento Farmacêutico. | CONISUL | 18.538.208/0001-24 | 58.259,00 | |
15/03/2022 | Pagamento de medicamentos dos itens relacionados em anexo através do CONISUL, destinado a Central de Abastecimento Farmacêutico. | CONISUL | 18.538.208/0001-24 | 50.997,00 | |
15/03/2022 | Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.236. | JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI | 29.101.455/0001-40 | 9.312,00 | |
15/03/2022 | Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.227. | JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI | 29.101.455/0001-40 | 19.271,00 | |
15/03/2022 | Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.228. | JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI | 29.101.455/0001-40 | 14.154,00 | |
10/03/2022 | Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 02/2022 | Servidores | 29.361,00 | ||
28/02/2022 | Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.126. | JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI | 29.101.455/0001-40 | 8.498,00 | |
24/02/2022 | Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 02/2022 | Servidores | 46.302,00 | ||
10/02/2022 | Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 01/2022 | Servidores | 30.731,00 | ||
03/02/2022 | Fornecimento de medicamento para o enfrentamento do Coronavírus a Secretaria de Saúde, conforme NF nº 4641. | J B DE OLIVEIRA | 04.968.644/0001-29 | 6.750,00 | |
28/01/2022 | Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 01/2022 | Servidores | 42.237,00 | ||
28/01/2022 | Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.008. | JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI | 29.101.455/0001-40 | 23.767,00 | |
28/01/2022 | Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.010. | JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI | 29.101.455/0001-40 | 20.151,00 | |
28/01/2022 | Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.011. | JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI | 29.101.455/0001-40 | 19.661,00 | |
28/01/2022 | Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.009. | JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI | 29.101.455/0001-40 | 18.596,00 | |
01/01/2022 | Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 12/2021 | Servidores | 37.718,00 | ||
30/12/2021 | Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 12/2021 | Servidores | 38.849,00 | ||
10/12/2021 | Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 11/2021 | Servidores | 40.274,00 | ||
01/12/2021 | Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 11/2021 | Servidores | 34.419,00 | ||
12/11/2021 | Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 10/2021 | Servidores | 44.123,00 | ||
20/10/2021 | Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 10/2021 | Servidores | 46.549,00 | ||
08/10/2021 | IRRF Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 09/2021 | Servidores | 12.813,00 | ||
08/10/2021 | Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 09/2021 | Servidores | 30.118,00 | ||
20/09/2021 | Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 09/2021 | Servidores | 54.199,00 | ||
10/09/2021 | Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 08/2021 | Servidores | 30.823,00 | ||
14/08/2021 | Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 08/2021 | Servidores | 53.194,00 | ||
10/08/2021 | Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 07/2021 | Servidores | 31.549,00 | ||
09/07/2021 | Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 06/2021 | Servidores | 30.387,00 | ||
21/06/2021 | Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 06/2021 | Servidores | 35.583,00 |
Tipo | Número | Descrição | Publicação | Ação |
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Ato | 001/2020-TCE/AL | DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES A SEREM SEGUIDAS PELO ESTADO E PELOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA CRISE DE SAÚDE INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, APRIMORA MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO NA ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2020 | |
Decreto Estadual | 69.722/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2020 | |
Decreto Estadual | 69.700/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | |
Decreto Estadual | 69.691/2020 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO ALAGOANO, AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | |
Decreto Estadual | 69.624/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2020 | |
Decreto Estadual | 69.577/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2020 | |
Medida Provisória | 928/2020 | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. | 23/03/2020 | |
Decreto Federal | 10.288/2020 | Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais. | 22/03/2020 | |
Medida Provisória | 927/2020 | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 22/03/2020 | |
Medida Provisória | 926/2020 | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 20/03/2020 | |
Decreto Federal | 10.282/2020 | Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. | 20/03/2020 | |
Decreto Estadual | 69.541/2020 | DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2020 | |
Decreto Estadual | 69.530/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2020 | |
Decreto Estadual | 69.502/2020 | INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 | |
Decreto Estadual | 69.501/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 | |
Lei Federal | 13.979/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. | 06/03/2020 |
Tipo | Número | Descrição | Publicação | Ação |
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Decreto | 013/2021 | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 011/2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO- CALVO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2021 | |
Decreto | 011/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2021 | |
Decreto | 009/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 | |
Decreto | 008/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2021 | |
Decreto | 007/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2021 |
Número | Descrição | Fornecedor | Publicação | Ação |
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010/2022 | Aquisição de medicamentos, correlatos e suplementos, conforme Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 07/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. | J.B. de Oliveira Junior Distribuidora-ME | 06/05/2022 | |
035/2021 | Contrato de dispensa de licitação que entre si celebram, o Município de Porto Calvo e a empresa VAS Promocoes e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ no: 04.689.271/0001-57, tendo por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos para estrutura de eventos. | VAS Promocoes e Eventos Ltda | 19/04/2021 | |
004/2021 | Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de EPI'S hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no combate e prevenção a pandemia do coronavirus (COVID-19). | A DE L. ARAÚJO SERVIÇOS - ME | 18/02/2021 | |
006/2021 | Contrato temporário que entre si celebram, em caráter de emergência o Município de Porto Calvo e a empresa D M Comercial Medica Ltda, tendo por objeto a aquisição de medicamentos, correlatos, insumos e suplementos, em caráter emergencial. | D M Comercial Medica Ltda | 21/01/2021 |
Descrição | Publicação | Ação |
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Plano De Contigência Municipal Para Infecção Humana Pelo Novo Coronavirus 2019-nCOV. | 01/04/2021 | |
Plano Municipal de Vacinaçãio é a efetivação do planejamento integrado para o enfretamento da Covid-19, através da vacinaçãoda população, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. | 19/01/2021 |
Ações desenvolvidas no combate a COVID-19
Descrição | Publicação | Ação |
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Vacinômetro covid-19 bivalente - População geral . | 31/03/2023 | |
Vacinômetro covid-19 bivalente. | 30/03/2023 | |
Comprometidos em promover a prevenção e tratamento a população Portocalvense, a Secretaria Municipal de nosso município organizou-se com serviços visando a prevenção e a promoção da saúde. | 05/03/2020 |