Data Fonte Especificação Valor(R$)
07/03/2022 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REPASSE FNS 120.000,00
07/03/2022 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REPASSE FNS 43.632,00
01/01/2022 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REPSASSE FNS 60.000,00
29/11/2021 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REPASSE FNS 600.000,00
05/11/2021 SESAU REPASSE SESAU 50.000,00
01/09/2021 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REPASSE FNS 180.000,00
17/05/2021 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REPASSE FNS 232,00
26/04/2021 SESAU REPASSE SESAU 50.000,00
16/04/2021 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REPASSE FNS 180.000,00
11/03/2021 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REPASSE FNS 180.000,00
05/03/2021 SESAU REPASSE SESAU 94.230,00
08/01/2021 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REPASSE FNS 60.000,00








Data Objeto Credor CNPJ/CPF Valor(R$) Anexo
30/05/2022 Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 05/2022 Servidores 35.533,00
29/04/2022 Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 04/2022 Servidores 35.485,00
08/04/2022 Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 03/2022 Servidores 28.057,00
30/03/2022 Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 03/2022 Servidores 47.756,00
15/03/2022 Pagamento de medicamentos dos itens relacionados em anexo através do CONISUL, destinado a Central de Abastecimento Farmacêutico. CONISUL 18.538.208/0001-24 58.259,00
15/03/2022 Pagamento de medicamentos dos itens relacionados em anexo através do CONISUL, destinado a Central de Abastecimento Farmacêutico. CONISUL 18.538.208/0001-24 50.997,00
15/03/2022 Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.236. JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI 29.101.455/0001-40 9.312,00
15/03/2022 Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.227. JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI 29.101.455/0001-40 19.271,00
15/03/2022 Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.228. JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI 29.101.455/0001-40 14.154,00
10/03/2022 Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 02/2022 Servidores 29.361,00
28/02/2022 Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.126. JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI 29.101.455/0001-40 8.498,00
24/02/2022 Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 02/2022 Servidores 46.302,00
10/02/2022 Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 01/2022 Servidores 30.731,00
03/02/2022 Fornecimento de medicamento para o enfrentamento do Coronavírus a Secretaria de Saúde, conforme NF nº 4641. J B DE OLIVEIRA 04.968.644/0001-29 6.750,00
28/01/2022 Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 01/2022 Servidores 42.237,00
28/01/2022 Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.008. JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI 29.101.455/0001-40 23.767,00
28/01/2022 Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.010. JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI 29.101.455/0001-40 20.151,00
28/01/2022 Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.011. JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI 29.101.455/0001-40 19.661,00
28/01/2022 Fornecimento de medicamento material médico hospitalar para Secretaria de Saúde, conforme NF nº 000.003.009. JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES EIRELI 29.101.455/0001-40 18.596,00
01/01/2022 Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 12/2021 Servidores 37.718,00
30/12/2021 Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 12/2021 Servidores 38.849,00
10/12/2021 Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 11/2021 Servidores 40.274,00
01/12/2021 Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 11/2021 Servidores 34.419,00
12/11/2021 Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 10/2021 Servidores 44.123,00
20/10/2021 Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 10/2021 Servidores 46.549,00
08/10/2021 IRRF Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 09/2021 Servidores 12.813,00
08/10/2021 Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 09/2021 Servidores 30.118,00
20/09/2021 Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 09/2021 Servidores 54.199,00
10/09/2021 Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 08/2021 Servidores 30.823,00
14/08/2021 Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 08/2021 Servidores 53.194,00
10/08/2021 Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 07/2021 Servidores 31.549,00
09/07/2021 Folha de Pessoal Contratados Enfrentamento COVID-19 - 06/2021 Servidores 30.387,00
21/06/2021 Folha de Pessoal Contratados Sindrome Gripal COVID-19 - 06/2021 Servidores 35.583,00








Tipo Número Descrição Publicação Ação
Ato 001/2020-TCE/AL DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES A SEREM SEGUIDAS PELO ESTADO E PELOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA CRISE DE SAÚDE INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, APRIMORA MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO NA ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2020
Decreto Estadual 69.722/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2020
Decreto Estadual 69.700/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2020
Decreto Estadual 69.691/2020 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO ALAGOANO, AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2020
Decreto Estadual 69.624/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2020
Decreto Estadual 69.577/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2020
Medida Provisória 928/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. 23/03/2020
Decreto Federal 10.288/2020 Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais. 22/03/2020
Medida Provisória 927/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 22/03/2020
Medida Provisória 926/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 20/03/2020
Decreto Federal 10.282/2020 Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. 20/03/2020
Decreto Estadual 69.541/2020 DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2020
Decreto Estadual 69.530/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2020
Decreto Estadual 69.502/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
Decreto Estadual 69.501/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
Lei Federal 13.979/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. 06/03/2020








Tipo Número Descrição Publicação Ação
Decreto 013/2021 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 011/2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO- CALVO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2021
Decreto 011/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2021
Decreto 009/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2021
Decreto 008/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2021
Decreto 007/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2021








Número Descrição Fornecedor Publicação Ação
010/2022 Aquisição de medicamentos, correlatos e suplementos, conforme Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 07/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. J.B. de Oliveira Junior Distribuidora-ME 06/05/2022
035/2021 Contrato de dispensa de licitação que entre si celebram, o Município de Porto Calvo e a empresa VAS Promocoes e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ no: 04.689.271/0001-57, tendo por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos para estrutura de eventos. VAS Promocoes e Eventos Ltda 19/04/2021
004/2021 Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de EPI'S hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no combate e prevenção a pandemia do coronavirus (COVID-19). A DE L. ARAÚJO SERVIÇOS - ME 18/02/2021
006/2021 Contrato temporário que entre si celebram, em caráter de emergência o Município de Porto Calvo e a empresa D M Comercial Medica Ltda, tendo por objeto a aquisição de medicamentos, correlatos, insumos e suplementos, em caráter emergencial. D M Comercial Medica Ltda 21/01/2021








Descrição Publicação Ação
Plano De Contigência Municipal Para Infecção Humana Pelo Novo Coronavirus 2019-nCOV. 01/04/2021
Plano Municipal de Vacinaçãio é a efetivação do planejamento integrado para o enfretamento da Covid-19, através da vacinaçãoda população, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. 19/01/2021








Ações desenvolvidas no combate a COVID-19





Descrição Publicação Ação
Vacinômetro covid-19 bivalente - População geral . 31/03/2023
Vacinômetro covid-19 bivalente. 30/03/2023
Comprometidos em promover a prevenção e tratamento a população Portocalvense, a Secretaria Municipal de nosso município organizou-se com serviços visando a prevenção e a promoção da saúde. 05/03/2020








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